Trabalhadores do Pólo moveleiro de Arapongas tem reajuste de até 11,7% no Salário

Após quase dois meses de negociações, representantes do Sindicato das Indústrias Moveleiras de Arapongas (Sima) e Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria da Madeira e do Mobiliário do Paraná conseguiram chegar na última segunda-feira a um acordo sobre a Convenção Coletiva de Trabalho.

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Vereador Lita e Prefeito Padre Beffa prestigiam evento no 18h do Flamingos, em comemoração ao Dia Nacional do Homem

Vereador Lita e Prefeito Padre Beffa
prestigiam evento no 18h do Flamingos

Em comemoração ao Dia Nacional do Homem, celebrado em 15 de julho, a prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria de Saúde, realizou no último sábado (13), no Mini Hospital 18h, do Flamingos, ações de prevenção à saúde do homem. 

Durante todo o dia foram realizadas 144 consultas médicas, 120 exames laboratoriais PSA, 120 exames laboratoriais hemograma, 44 ultrasons da próstata, 118 exames retais, além de 15 consultas com nutricionistas, 52 vacinas, 48 avaliações de odontologia, 388 testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C; também foram diagnosticados duas suspeitas de Câncer de Boca e quatro de câncer de próstata. 





Segundo a enfermeira responsável Patrícia Correa da Silva, o objetivo do evento é aproveitar a data comemorativa para alertar o quanto a saúde masculina precisa de mais atenção, principalmente os homens de 20 a 59 anos, uma população que corresponde a uma grande parcela produtiva da população e que necessita de orientações para os cuidados preventivos em saúde.

Neste sentido, a administração do prefeito Padre Beffa por meio da Secretaria de Saúde pretende mobilizar a população masculina, pois historicamente o homem não tem o hábito de cuidar da própria saúde e a prevenção é o primeiro passo. Cabe também aos profissionais de saúde, especialmente, os que trabalham na assistência primária, alertar sobre os riscos e conseqüências na demora em procurar os serviços de saúde. “Esta é a primeira vez que o Dia do Homem é comemorado no município de Arapongas e, espero que seja o primeiro entre muitos que ocorrerão, devido a grande importância”, conclui.

Fonte: Prefeitura Municipal
Postagem: Assessoria Imprensa

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Prefeitura efetua corte de árvore que oferecia risco para população

Visando garantir a segurança da população, a Secretaria de Meio Ambiente efetuou o corte isolado de uma árvore Flamboyant, que estava localizada próxima ao Parque Infantil da Praça Dr. Julio Junqueira (antiga Praça Mauá) e apresentava risco de queda.




Conforme salienta o Secretário de Meio Ambiente Justo Marques, após a avaliação dos técnicos da Secretaria, constatou-se o risco eminente de queda, e, portanto, a necessidade de sua supressão. “Precisávamos garantir a segurança das pessoas que transitam pela Praça, especialmente das crianças que se utilizam do parque de diversão”, justificou Justo, acrescentando que o logradouro também vem passando por processo de manutenção, através de limpeza, roçagem e poda de árvores.

Ainda conforme o secretário, a supressão de árvores é permitida por lei quando apresenta riscos de queda e principalmente de galhos. Dentre os critérios de avaliação estão o seu estado fitossanitário (presença de parasitas, plantas epífitas, fungos etc.) raízes muito aparentes que indiquem a superficialidade das mesmas, troncos degenerados por pragas e em estágios de decomposição que indiquem a falta de sustentação da copa, entre outras avaliações realizadas por profissional habilitado.

Justo também lembra que a poda e o corte de árvores em área urbana, mesmo que de espécies exóticas, é regulamentada pela Lei Municipal Nº 3231/2005 e, portanto, passível de autorização ambiental do município. “O morador que observe qualquer necessidade, deverá dirigir-se à Secretaria de Meio Ambiente 



Fonte: Prefeitura Municipal
Postagem: Assessoria Imprensa

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Conheça a agenda do Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude, no Rio

Programação começa no dia 22 e vai até o dia 29

AFP

O papa Francisco, que virá ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, de 22 a 29 julho, visitará o santuário de Aparecida e a comunidade de Varginha, no Conjunto de Favelas de Manguinho, no Rio de Janeiro, de acordo com o programa papal.

A seguir, a agenda do Papa no Brasil:



Segunda-feira, 22 de julho

• 8h45 - Partida do aeroporto de Roma
• 16h00 - Chegada ao aeroporto internacional do Galeão no Rio de Janeiro
• 17h00 - Cerimônia de boas-vindas no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, com discurso do Papa
• 17h40 - Encontro com a presidente da República no Palácio Guanabara
• Restante do dia reservado no Centro de Estudos e Formação do Sumaré, onde residirá durante sua permanência o país

Terça-feira, 23 de julho

• Agenda privada

Quarta-feira, 24 de julho

• 8h15 - Partida de helicóptero ao santuário de Nossa Senhora Aparecida
• 9h30 - Chegada a Aparecida
• 10h00 - Veneração à Virgem no Santuário de Aparecida
• 10h30 - Missa na basílica de Aparecida com homilia do Papa
• 16h10 - Partida de helicóptero
• 17h25 - Chegada no aeroporto Santos Dumont
• 18h30 - Visita ao Hospital São Francisco de Assis na Providência e discurso do Papa

Quinta-feira, 25 de julho

• 7h30 - Missa privada no Sumaré
• 9h00 - Partida do Sumaré ao Palácio da Cidade
• 9h45 - Entrega da chave da cidade e bendição da bandeira olímpica no Palácio da Cidade
• 11h00 - Visita à Comunidade de Varginha, em Manguinhos, com discurso do Papa
• 18h00 - Cerimônia de acolhida aos jovens da JMJ

Sexta-feira, 26 de julho

• 7h30 - Missa privada no Sumaré
• 10h00 - Confissão de jovens na Quinta da Boa Vista
• 11h30 - Encontro com jovens detentos no Palácio de São Joaquim
• 12h00 - Oração do Angelus Domini da sacada do Palácio São Joaquim
• 12h15 - Encontro com a comissão organizadora da Jornada Mundial da Juventude no Palácio São Joaquim
• 13h00 - Almoço com jovens no Palácio de São Joaquim
• 18h00 Via Crucis com os jovens em Copacabana com discurso do Papa

Sábado, 27 de julho

• 9h00 - Missa na Catedral de São Sebastião com homilia do Papa
• 11h30 - Encontro com a sociedade civil no Teatro Municipal com discurso do Papa
• 13h30 - Almoço fechado com cardeais e bispos no Sumaré
• 19h30 - Vigília no Campus Fidei em Guaratiba com discurso do Papa

Domingo, 28 de julho

• 10h00 - Missa de Envio da Jornada Mundial da Juventude em Guaratiba
• 14h00 - Almoço com a comitiva papal no Sumaré
• 16h00 - Encontro com a coordenação da Celam no Sumaré com discurso do Papa
• 17h30 - Encontro com voluntários
• 18h30 - Cerimônia de despedida no aeroporto do Galeão
• 19h00 - Partida do aeroporto para Roma

Segunda-feira, 29 de julho

• 11h30 - Chegada ao aeroporto de Roma

JMJ, uma herança de João Paulo II

A Jornada Mundial da Juventude (JMJ), um evento organizado pela Igreja Católica com jovens de todo o mundo ao redor da figura do Papa, deverá reunir no Rio de Janeiro quase dois milhões de católicos de 23 a 28 de julho.

A iniciativa foi lançada em 1986 por João Paulo II, que no início de seu pontificado, em 1978, aos 58 anos, quando estava em plena forma física, convidou os joves de todo o mundo a participar nas atividades da Igreja, recebendo assim o apelido de "papa dos jovens".

Até sua morte em 2005, doente e esgotado, cultivou relações privilegiadas com as novas gerações.

A JMJ, que acontece a cada dois ou três anos, assumiu o formato de uma reunião internacional. Jovens de todo o mundo se reúnem na cidade indicada pelo Papa para compartilhar a fé e meditar sobre a mensagem escolhida para cada ocasião, em um evento que alguns chamam de "Woodstock dos católicos".

Depois da edição celebrada em Roma em 1986, a JMJ aconteceu em Buenos Aires (1987), Santiago de Compostela (Espanha, 1989), Czestochowa (Polônia, 1991), Denver (Estados Unidos, 1993), Manila (Filipinas, 1995), Paris (França, 1997), Roma (Itália, 2000), Toronto (Canadá, 2002), Colonia (Alemanha, 2005), Sydney (Austrália, 2008) e Madri (Espanha, 2011).

Os jovens protagonistas da festa da fé no Brasil se reunirão este ano com o lema "Ide e fazei discípulos entre todas as nações".

A presença do Papa Francisco, o primeiro pontífice latino-americano, no Brasil deve contribuir para rejuvenescer e revitalizar e o catolicismo, fortemente desacreditado após uma série de escândalos nos últimos anos.

Depois da morte em 2005 do carismático João Paulo II, alguns católicos chegaram a pensar que o encontro com a juventude perderia força.

Mas as edições presididas por Bento XVI reuniram milhares de católicos, apesar de seu estilo reservado e tímido.

O Brasil tem 123 milhões de católicos em uma população de 194 milhões.

O Papa concederá a indulgência plenária aos participantes da JMJ.A iniciativa foi lançada em 1986 por João Paulo II, que no início de seu pontificado, em 1978, aos 58 anos, quando estava em plena forma física, convidou os joves de todo o mundo a participar nas atividades da Igreja, recebendo assim o apelido de "papa dos jovens".

Até sua morte em 2005, doente e esgotado, cultivou relações privilegiadas com as novas gerações.

A JMJ, que acontece a cada dois ou três anos, assumiu o formato de uma reunião internacional. Jovens de todo o mundo se reúnem na cidade indicada pelo Papa para compartilhar a fé e meditar sobre a mensagem escolhida para cada ocasião, em um evento que alguns chamam de "Woodstock dos católicos".

Depois da edição celebrada em Roma em 1986, a JMJ aconteceu em Buenos Aires (1987), Santiago de Compostela (Espanha, 1989), Czestochowa (Polônia, 1991), Denver (Estados Unidos, 1993), Manila (Filipinas, 1995), Paris (França, 1997), Roma (Itália, 2000), Toronto (Canadá, 2002), Colonia (Alemanha, 2005), Sydney (Austrália, 2008) e Madri (Espanha, 2011).

Os jovens protagonistas da festa da fé no Brasil se reunirão este ano com o lema "Ide e fazei discípulos entre todas as nações".

A presença do Papa Francisco, o primeiro pontífice latino-americano, no Brasil deve contribuir para rejuvenescer e revitalizar e o catolicismo, fortemente desacreditado após uma série de escândalos nos últimos anos.

Depois da morte em 2005 do carismático João Paulo II, alguns católicos chegaram a pensar que o encontro com a juventude perderia força. Mas as edições presididas por Bento XVI reuniram milhares de católicos, apesar de seu estilo reservado e tímido.

O Brasil tem 123 milhões de católicos em uma população de 194 milhões.

O Papa concederá a indulgência plenária aos participantes da JMJ.

Fonte: Terra/Istoé

Postagem Assessoria Imprensa

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Empresário de Arapongas recebe Troféu Guerreiro do Comércio

Foto: Sérgio Oeda

Federação do Comércio do Paraná entrega homenagem a empresários de destaque do Estado

A Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio PR) promove no dia 19 de julho, a oitava edição do prêmio que destaca empresários de sucesso do estado

Em 2013, 48 empresários dos sindicatos filiados à Fecomércio PR receberão a homenagem, no Centro de Eventos Expo Unimed, em Curitiba. Os empreendedores são indicados seguindo critérios de tempo de mercado, projeção, reconhecimento da comunidade e notoriedade empresarial e destaca os empresários que geraram oportunidades de trabalho, ajudando a impulsionar o desenvolvimento do Paraná.

Os perfis são diferentes: desde comerciantes com décadas de experiência até jovens empreendedores. Todos guerreiros, que vencem crises econômicas, conjunturas socioeconômicas e mantém, com profissionalismo, seus empreendimentos.

O presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, Darci Piana, acredita que os empreendedores do comércio de bens, serviços e turismo travam todos os dias uma verdadeira guerra, daí o motivo do nome da homenagem. “Estes empresários são homens e mulheres que todos os dias batalham na manutenção e crescimento de seus negócios, ao mesmo tempo em que proporcionam bem-estar aos seus colaboradores e clientes”, enfatiza.

Uma homenagem especial será entregue ao empresário Sérgio Oeda, proprietário do Bazar Central, em Arapongas. A empresa, fundada por imigrantes japoneses, completa neste ano seis décadas.

Na oportunidade em que premia empresários de destaque a Fecomércio PR entrega a comenda “Ordem do Mérito do Comércio do Paraná” a dois importantes nomes do cenário paranaense. Em 45 anos de existência da honraria, esta homenagem foi entregue a apenas dez personalidades. Neste ano, recebem os títulos de comendadores o reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho, e o presidente da Holding Campadoro, Carlos Antonio Gusso.

Troféu Guerreiro do Comércio.

Desde que o prêmio foi criado, em 2006, 398 empresários – de um total de 478 mil empresas paranaenses – foram homenageados.

Troféu

Um troféu em bronze, confeccionado pelo artista plástico Luiz Gagliastri será entregue aos homenageados. A obra representa uma figura humana estilizada, com pés alados, fazendo alusão ao deus do Comércio, Mercúrio, que segura uma lança com uma pedra de cristal de rocha.

Fonte: Fecomércio

Postagem Assessoria Imprensa

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Empresários do ramo de alimentação recebem representante da ABRASEL

Secretário junto ao representante da Abrasel, empresários e a gerente da secretaria

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

A prefeitura de Arapongas, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo - SEMIC, intermediou o encontro entre os empresários do ramo de alimentação, com o representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL, que está sediada em Curitiba e Londrina em vários estados da federação. 

A reunião com a ABRASEL – Norte do Paraná, foi realizada no restaurante de um dos convidados e contou com a presença do secretário da pasta Irineu Berestinas. 

O encontro é um marco no município, dentro de uma das primeiras ações da SEMIC, no setor de alimentação Fora de Casa, como é denominado. Um dos principais focos do encontro, apontou ações que contribuem para a promoção e valorização de empresas devidamente legalizadas e que operam em condições sanitárias na oferta ao grande público consumidor. 

“Nossa atuação tem amplitude federal, estadual e municipal, a título de oferecer aos associados os benefícios de um desenvolvimento e crescimento sustentável, com relação à qualificação, segurança alimentar e responsabilidade social ”, argumenta Falanca. 

A importância da qualificação, certificação e promoção dos benefícios disso ao consumidor

Aproveitando o evento, Falanca veio trazer a oportunidade de Arapongas participar do circuito gastronômico do café, o Fest Café, onde são oferecidas receitas feitas ou aromatizadas com café. Além de orientar os associados para estratégias locais, a ABRASEL realiza ações visando impulsionar o turismo regional do setor.

O diretor reconheceu que a presença do secretário confirma o engajamento da administração municipal com as formas de cooperativismo para desenvolvimento legal e sustentável, especialmente deste setor. “Esta administração vem realizando ações para que segmentos da indústria e comércio, que até então estavam relegados a terceiro plano, fossem assistidos dentro de projetos pontuais. Para tanto, coloco-me á disposição dos empresários, bem como, a secretaria para juntos promovermos a valorização deste e demais setores do município”, enfatizou Berestinas.

Fonte: Prefeitura Municipal

Postagem: Assessoria Imprensa

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Art Hope Laranja Mecânica, de Arapongas conquista o quarto lugar no interior de São Paulo.

I Copa Sul-Americana de Futebol de Adamantina 

A I Copa Sul-Americana de Futebol de Adamantina, teve início dia05/07, encerrando dia 11/07.

De acordo com a secretária de Esportes de Adamantina, Marlene Ribeiro Esteves, os jogos aconteceram nos campos do Jardim Adamantina, Jardim Brasil, Acrea, Lagoa Seca e Estádio Municipal de Adamantina e em Lucélia, nos campos da Vila Rancharia, Vila Renó e Jardim América. As partidas tiveram início diariamente às 8 horas  indo até às 11 horas e retornavam das 13 horas encerrando os dias de competição às 18 horas.

Aproximadamente 2,5 mil atletas de todo o Brasil e países vizinhos estiveram competindo, além de comissões técnicas, observadores e familiares, chegando a quase 5 mil pessoas.
Todas as delegações estiveram alojadas em escolas públicas municipais e estaduais de Lucélia e Adamantina.

Art Hope Laranja Mecânica começou bem a participação em Adamantina, vencendo Nova Esperança/MS, na categoria 99, por 3x0 e empantando em 0x0 na categoria 2001.

Ainda na categoria 99, Art Hope Laranja Mecanica venceu a equipe K10 Maringá por 3x0 e perdeu por 2x0, na categoria 2001 .

Nas oitavas de finais, a categoria 99 venceu a Escola de Futebol Furacão, de Curitiba pelo placar de  4x1, classificando para as quartas de finais. A categoria 2001 perdeu para o Los Angeles, de Campo Grande/Ms.
Nas quartas de final, a categoria 99 empatou o jogo com o Inubia Paulista pelo placar de 1x1 e vencendo por 4x3  na cobrança de penalty.

Com esse placar, a equipe Araponguense do Art Hope Laranja Mecânica conquistou o quarto lugar da I Copa Sul Americana de Futebol, em Adamatina, Estado de São Paulo.

O atleta Mateus "Dadinho" foi o artilheiro da competição com 12 gols.

Parabéns à todos os Atletas e Comissão Técnica do Art Hope Laranja Mecânica .

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Fonte: Roberto Braz do Nascimento

Postagem Assessoria Imprensa

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Diário de Biologia

 Aconteceu no Silent Valley Game Ranch, província de Limpopo - África do Sul.

Um criador de ovelhas ficou intrigado com o desaparecimento de ovelhas no seu rancho.

Após algumas semanas de ovelhas desaparecendo o agricultor decidiu colocar uma cerca elétrica e teve a infeliz surpresa de encontrar esta cena.

A cobra tinha comido uma ovelha adulta e, infelizmente, ficou presa na cerca elétrica.
 

Fonte: diariodebiologia.com
Postagem Assessoria Imprensa

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Lei do Ato Médico é sancionada

Com o texto, atividade médica é regulamentada no País, estabelecendo atividades privadas dos médicos.

A Lei que regulamenta a atividade médica do Brasil, conhecida como Ato Médico foi sancionada, com vetos, nesta quinta-feira (11). A lei número 12.842 estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde.  

O texto preserva o atendimento multidisciplinar nos serviços públicos e privados de saúde e assegura atribuições específicas dos médicos, como indicação de internação e alta médica nos serviços de saúde, indicação e execução da intervenção cirúrgica, emissão de laudo dos exames de imagens, entre outros. Também será de exclusividade médica a sedação profunda, os bloqueios anestésicos e a anestesia geral.

Tramitando há quase 11 anos no Congresso Nacional, o governo federal considerou todas as opiniões, incluindo de secretarias municipais de saúde e das entidades nacionais municipalistas. 

O governo ainda deve apresentar novo projeto de lei que assegure as funções de cada profissão e a adequada prestação dos serviços de saúde. Isso ocorrerá após consulta com as entidades representativas de profissionais de saúde.

Divulgação/Federação Nacional dos Odontologistas

A lei do Ato Médico determina que atividades como atendimento a pessoas sob risco de morte iminente, realização de exames citopatológicos e emissão de laudos e coleta de material biológico podem ser compartilhadas com outros profissionais da área. 

Vetos

O governo vetou artigos referentes à formulação do diagnóstico de doenças com objetivo de resguardar as políticas e programas desenvolvidos no Sistema Único de Saúde (SUS). Se aprovado, pacientes com doenças com tuberculose, malária e dengue não poderiam mais ser diagnosticadas e, inicialmente, tratadas por profissionais de enfermagem.

Também foram vetados dispositivos que impedem a atuação de outros profissionais na indicação de órteses e próteses, inclusive oftalmológicas. Atualmente, há profissionais que já prescrevem, confeccionam e acompanham o uso de próteses. É o caso de calçados ortopédicos, cadeiras de rodas, andadores e próteses auditivas.

No que se refere à indicação dos procedimentos invasivos como atribuições exclusivamente de médicos, houve veto no trecho que indicava a invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação e enxertia. Isso porque, caso a redação fosse mantida, a utilização da acupuntura seria privativa de médicos, restringindo a atenção à saúde e o funcionamento do SUS.

Gestores municipais e médicos já podem se cadastrar no Programa Mais Médicos

Fonte: Ministério da Saúde

Postagem Assessoria Imprensa

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Arapongas é incluída na Região Metropolitana de Londrina

Arapongas é o 17º município a integrar a Região Metropolitana de Londrina

 

O governador Beto Richa sancionou nesta semana a proposta da Assembleia Legislativa que altera a lei complementar 81/1998 e inseri o município de Arapongas (37 km de Londrina) na Região Metropolitana de Londrina.

“Arapongas é uma cidade que está muito próxima e já tem muitas ligações com Londrina na área econômica. A integração com a região metropolitana é fundamental para que o município mantenha o seu crescimento”, disse Richa.

 
Com a aprovação, o município que tem cerca de 110 mil habitantes poderá, por exemplo, receber mais recursos para habitação e reduzir os custos para a destinação correta de resíduos sólidos, aquisição de medicamentos e o transporte coletivo.



Além de Arapongas, os municípios que integram a Região Metropolitana atualmente são: Londrina, Cambé, Bela Vista do Paraíso, Jataizinho, Ibiporã, Rolândia, Sertanópolis, Tamarana, Primeiro de Maio, Alvorada do Sul, Assaí, Sabáudia, Jaguapitã, Pitangueiras, Florestópolis e Porecatu. A proposta é de autoria do deputado estadual Waldyr Pugliesi (PDMB).

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Postagem Assessoria de Imprensa

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Conheça as mudanças adotadas pelo Papa para o código penal do Vaticano

O Papa Francisco decidiu nesta quinta-feira (11) reformar o código penal do Vaticano, que datava de 1929, introduzindo uma série de novos crimes e endurecendo as sanções para o crime de pedofilia.

 Da France Presse

Papa Francisco no Vaticano (Foto: Alberto Pizzoli/AFP)

 São essas as principais mudanças:
Adoção das convenções internacionais, incluindo as quatro de Genebra de 1949 contra os crimes de guerra; a Convenção de 1965 sobre a eliminação de toda forma de discriminação racial; a Convenção de 1984 contra a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; a Convenção de 1989 sobre os direitos das crianças e seus protocolos associados. 

- Neste contexto, serão introduzidos (no Vaticano) os crimes de tortura e uma ampla definição dos crimes contra menores de idade: a venda, a prostituição e as violências sexuais, a produção de pornografia infantil, a detenção de pornografia infantil e os atos sexuais com menores.
- Também serão introduzidos os crimes contra a Humanidade, com sanções específicas para o genocídio e o apartheid.
- Os crimes contra a administração pública serão tratados à luz da Convenção das Nações Unidas de 2003 contra a corrupção.
- A pena de prisão perpétua será substituída por reclusão de 30 a 35 anos.
- Introdução de um sistema de sanções para pessoas jurídicas (entidades) para todos os casos onde tiraram proveito de atividades criminosas cometidas por seus órgãos ou funcionários com a criação de um sistema de sanções financeiras.
- Introdução das noções de julgamento justo e de inocência presumida (...) e o reforço dos poderes da autoridade judiciária com a introdução da apreensão preventiva de bens.
- Reformulação das regras sobre a cooperação judiciária internacional com a adoção de medidas de cooperação adaptadas às mais recentes convenções internacionais. As novas leis permitirão a extradição daqueles que, acusados ou condenados por crimes ligados ao terrorismo internacional, eventualmente se refugiarem no Estado do Vaticano.
- Neste texto escrito pelo próprio Papa, o pontífice ressalta que os órgãos judiciários do Vaticano têm autoridade para julgar todos os crimes contra a segurança e os interesses fundamentais ou patrimoniais da Santa Sé. O delito de vazamento de informações confidenciais foi redefinido com penas mais severas no caso de os documentos serem particularmente importantes.
- A legislação penal vaticana se aplicará a todos aqueles que são considerados "funcionários públicos", ou seja, todos os membros, diretores, funcionários dos organismos da Cúria (governo central) e das instituições a ela pertencentes, administrações dependentes da Santa Sé e pessoas juridicamente canônicas, assim como os legados papais e o pessoal diplomático da Santa Sé.
- Essas novas regras entrarão em vigor em 1º de setembro. Outras mudanças estão previstas, por exemplo, para adaptar a legislação do Vaticano às recomendações da Moneyval para a prevenção e luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

saiba mais clicando em

• Papa Francisco reforma código penal e reforça sanções contra pedofilia

Postagem Assessoria de Imprensa

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Senado aprova 20% de impostos sobre salário de domésticas

Projeto regulamenta benefícios como FGTS e indenização em demissão.
Texto ainda precisa ser analisado pela Câmara antes de ser sancionado.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que regulamenta sete novos direitos adquiridos pelos empregados domésticos. O texto define as regras para benefícios que, após a promulgação de uma emenda constitucional em abril, ainda precisam de detalhes para serem aplicados. Com o texto, patrões deverão pagar em impostos 20% sobre o valor do salário.

O projeto ainda depende de aprovação no plenário da Câmara para, em seguida, seguir para sanção presidencial.

O projeto aprovado é resultado do trabalho de uma comissão especial formada logo após a promulgação da emenda das domésticas, em abril deste ano, que garantiu 16 direitos trabalhistas para a categoria.  Sete deles, no entanto, permanecem em aberto, à espera da regulamentação: indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho.

O projeto estabelece que empregadores deverão pagar mensalmente contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 11,2% do total do salário do empregado. Desse valor, 3,2% deverão ser depositados numa conta separada, de modo a garantir que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador possa ser indenizado com o recebimento de 40% de seu saldo do FGTS. 

Os outros 8% do FGTS equivalem ao mesmo percentual pago sobre o salário bruto dos demais trabalhadores. Também fica sendo obrigatório para os patrões o pagamento de 0,8% de contribuição para o seguro por acidente de trabalho e outros 8% para INSS.

O valor do INSS ficou 4 pontos percentuais abaixo do valor pago às demais categorias para evitar o aumento dos encargos aos patrões com o crescimento da cobrança do FGTS. O somatório dessas contribuições fica em 20% do salário.

Para o relator do texto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto deverá aumentar o trabalho regular, com mais garantias para os trabalhadores. “Hoje só 1,5 milhão de empregados domésticos são registrados no INSS e só 100 mil têm FGTS. Queremos levar para mais de 3,5 mil número de trabalhadores registrados e  para mais de 3,5 os casos com FGTS”, disse Jucá.

Carga de trabalho A regulamentação define como empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, por mais de dois dias na semana, no âmbito residencial e com finalidade não lucrativa. O trabalho fica restrito a maiores de 18 anos, e a carga horário fixada em no máximo 8 horas por dia ou 44 horas semanais.

Também fica estabelecida a possibilidade de regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, desde que expressa em contrato. Os horários de entrada e saída devem ser, obrigatoriamente, registrados por meio manual ou eletrônico.

Hora-extra
A proposta determina que a hora-extra deverá ser paga com valor no mínimo 50% maior que a hora normal. As horas-extras poderão ser compensadas com folgas ou descontos na jornada diária, mas, caso ao final do mês a empregada acumule mais de 40 horas sem compensação, elas obrigatoriamente deverão ser pagas. O restante será somado num banco de horas válido por um ano.

Nas situações em que a empregada acompanhar a família em viagem, a remuneração deve ser 25% superior ao valor normal ou convertoida para o banco de horas. As despesas de alimentação, hospedagem e transporte são obrigatórias nessas ocasiões.

Férias
A regulamentação também cria a possibilidade de divisão das férias de trabalhadores da categoria dois períodos. Um dos períodos de férias deve ter no mínimo 14 dias. Atualmente, não há regra específica para a divisão das férias que, segundo o Ministério do Trabalho, é fixada a critério do empregador.

Também fica estabelecida a possibilidade da assinatura de contrato de experiência por 45 dias, que pode ser prorrogada por mais 45 - sem que o contrato precise converter seu prazo para tempo determinado.

Fiscalização
O texto prevê que fiscalização do Ministério do Trabalho à casa das famílias somente quando houver morador acompanhando. A visita deve ser agendada e só pode ocorrer sem marcação prévia para os casos em que houver mandado judicial devido a denúncia de maus tratos.

A regulamentação também inclui uma proposta anunciada por Jucá desde que assumiu a relatoria do projeto. Ele decidiu criar um mecanismo que permite que as três contribuições pagas pelos empregadores sejam pagas por meio de uma única via, pela internet. O relatório também estabelece que o doméstico deve receber uma cópia da cobrança das contribuições. O prazo para a regulamentação do regime é de 120 dias após a sanção da matéria.

Outra medida que beneficia os patrões é a criação do Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos (REDOM), pelo qual poderá haver o parcelamento dos débitos com o INSS vencidos em 30 de abril de 2013.

Postado por Assessoria de Imprensa.

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Executiva Nacional do PHS visita direções estaduais do Nordeste

O 2º vice-presidente, Belarmino Sousa, fará reuniões em alguns estados da região nesta semana

 

O 2º vice-presidente do PHS (Partido Humanista da Solidariedade), Belarmino Sousa, viaja durante esta semana para várias cidades da região Nordeste do Brasil. O objetivo da Executiva Nacional do PHS é se reunir com dirigentes municipais e estaduais para acompanhar o trabalho que tem sido feito para atingir as metas do partido nas Eleições de 2014.

“Vamos dialogar com os solidaristas para acertar os pontos nesse momento muito importante que é a fase final das filiações para 2014. Estamos no caminho certo”, lembra Belarmino.

O solidarista é também presidente do PHS no Pernambuco e vereador, em seu terceiro mandato, na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE).

Fonte: Executiva Nacional do PHS
Postagem: Assessoria Imprensa Vereador

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